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Afinal, carnaval é feriado?

Postado em: 15 de fevereiro de 2012 | Arquivado em: Blog, Ministério do Trabalho e Emprego

A resposta é simples e direta: Carnaval não é feriado. Dúvida constante no que diz respeito a feriados, o Carnaval gera questionamentos sobre ser ou não um dia de folga.

Para esclarecer a questão é preciso dizer que a terça-feira de Carnaval, apesar de aparecer marcada em vermelho na maioria dos calendários, o que é indicativo de feriado, não o é. No entanto, muitas empresas, bancos e repartições públicas não têm expediente nos quatro dias (sábado, domingo, segunda e terça-feira), além de só voltarem ao trabalho na quarta-feira de cinzas, após o meio dia.

É importante esclarecer que, a legislação expressa de forma clara todos os feriados nacionais, previstos em Lei Federal e o Carnaval não está entre eles. O que acontece é que a lei permite aos municípios que determinem, com o limite máximo de quatro dias por ano, datas que serão consideradas feriados.

É necessário então que o empregador informe-se sobre a possibilidade da folga e que o empregado saiba que, caso a empresa na qual trabalha não opte pela dispensa dos funcionários, ele deverá trabalhar normalmente, caso contrário, terá prejuízos salariais.

Pela Lei Trabalhista, nos municípios em que não haja nenhuma especificação determinando que o Carnaval, ou qualquer outro dia comemorativo seja feriado, há três maneiras para que seja dada folga ao trabalhador, sem prejuízos. São elas:

•    Compensação destas horas mediante acordo coletivo de banco de horas;
•    Compensação destas horas mediante acordo de compensação (compensação do excesso de horas de trabalho em um dia/período pela correspondente diminuição em outro) desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei, observado o acordo coletivo da categoria;
•    Liberalidade do trabalho por parte da empresa.

— Fontes para este artigo:
Guia Trabalhista:  http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/flagrado_folia.htm

Brasil

Forte abraço, o Brasil só é sucesso com você!

São Vicente, 15 de fevereiro de 2012
Edevaldo C. Monteiro
Téc. Contabilidade

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