Seguro-Desemprego

Suspensão do seguro-desemprego: as situações que travam o pagamento

3 min de leitura

“Meu seguro-desemprego parou de cair. O que aconteceu?” Essa é uma das perguntas que mais recebo. Na maioria das vezes, a suspensão tem uma causa clara, e entender qual é o primeiro passo para resolver. Eu sou o Edevaldo, da Acesso Contábil, e vou listar as situações que travam o pagamento do seguro-desemprego.

A regra de ouro: não pode receber trabalhando

O nome já diz tudo: é um seguro para quem está desempregado. Se você voltou a ser registrado em uma nova empresa, o pagamento das parcelas cessa. Inclusive, no ato da admissão, a empresa pergunta se você está recebendo o benefício, justamente por causa disso.

Continuar recebendo parcelas depois de já estar trabalhando com carteira assinada não é vantagem: cai na situação de recebimento indevido, que depois vira aquela cobrança para devolver. É a maior fonte de dor de cabeça que eu vejo nesse tema.

As situações que suspendem ou cessam o pagamento

Além do novo emprego registrado, o pagamento pode ser suspenso ou encerrado quando:

  • você passa a ter renda própria suficiente para o sustento (abertura de empresa, por exemplo);
  • começa a receber outro benefício de prestação continuada da Previdência (salvo as exceções previstas em lei, como pensão por morte e auxílio-acidente);
  • há informações incorretas ou divergentes no pedido;
  • você não cumpre uma exigência do programa (como comparecimento ou recadastramento, quando solicitado);
  • ocorre fraude comprovada.

O que fazer quando o pagamento para

O primeiro passo é descobrir o motivo. O caminho oficial é procurar o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) ou o Ministério do Trabalho e Emprego, e, sempre que possível, pedir a informação por escrito. Com a causa em mãos, dá para saber se é caso de corrigir um dado, apresentar um documento, ou, no caso de recebimento indevido, tratar a devolução ou a compensação.

Se o seu problema é justamente a cobrança para devolver parcelas, eu explico as duas saídas nos conteúdos ressarcimento em menos de 5 anos e no gerador de requerimento para parcelas de mais de 5 anos.

Perguntas frequentes

Posso receber seguro-desemprego trabalhando registrado?

Não. Ao ser registrado em novo emprego, o pagamento cessa. Continuar recebendo configura recebimento indevido.

Abri uma empresa. Perco o seguro-desemprego?

Pode perder, se passar a ter renda própria suficiente para o sustento. Vale confirmar a sua situação no PAT.

O pagamento parou e não sei por quê. O que faço?

Procure o PAT ou o Ministério do Trabalho para saber o motivo, de preferência por escrito, e então corrija o que for necessário.

Recebi parcelas indevidamente. Como resolvo?

Existe caminho para devolver ou compensar, dependendo do tempo. Veja o conteúdo sobre ressarcimento em menos de 5 anos ou fale com a gente.

Conteúdo revisado por Edevaldo C. Monteiro, contador responsável pela Acesso Contábil, com mais de 30 anos de experiência na Baixada Santista. Este material é uma orientação geral; cada caso pode ter particularidades. Em caso de dúvida, fale com a gente.