1 ano sem carteira e saí sem aviso prévio: quais meus direitos?
“Trabalhei mais de um ano sem carteira assinada, tive um desentendimento e sai sem cumprir aviso prévio. Perdi tudo?” Não. Trabalho sem registro não apaga os seus direitos, só torna o caminho um pouco diferente. Eu sou o Edevaldo, da Acesso Contábil, e vou explicar.
Sem registro, mas com direitos
Mesmo sem carteira assinada, se existiu relação de emprego (trabalho pessoal, habitual, subordinado e remunerado), você tem direito às verbas de quem era registrado. O ponto é que, sem o registro, primeiro é preciso provar o vínculo, e aí entram testemunhas, mensagens, comprovantes de pagamento, qualquer coisa que mostre que você trabalhava ali.
Com o vínculo reconhecido, entram na conta o registro do período, o FGTS que não foi depositado, férias, 13º e as demais verbas.
E o aviso prévio que eu não cumpri?
Se foi você quem decidiu sair (pediu para sair), a regra geral é que o aviso prévio seria seu dever, e não cumprir pode gerar um desconto correspondente. Mas atenção: se a saída foi motivada por uma falta grave do empregador (não te registrar já é uma delas, além de não pagar corretamente), o caso pode ser de rescisão indireta, aquela em que é a empresa que “dá justa causa”, e aí você recebe como se tivesse sido demitido sem justa causa, sem esse desconto.
Ou seja, o “desentendimento” e o motivo da saída fazem diferença no resultado. Por isso vale analisar o caso antes de abrir mão de qualquer coisa.
Onde a contabilidade e o advogado entram
O reconhecimento de vínculo e a rescisão indireta são discussões que costumam ir para a Justiça do Trabalho, com um advogado. A contabilidade ajuda na parte dos cálculos e da organização dos documentos. Se você é empresário e quer evitar esse tipo de passivo, o caminho é registrar certo desde o início, como explico no conteúdo funcionário sem registro.
Perguntas frequentes
Trabalhei sem carteira. Tenho direito a alguma coisa?
Sim. Provado o vínculo de emprego, você tem direito ao registro do período, FGTS, férias, 13º e demais verbas.
Como provo que trabalhei sem registro?
Com testemunhas, mensagens, comprovantes de pagamento (Pix, depósitos), fotos, qualquer coisa que demonstre a relação de trabalho.
Saí sem cumprir aviso prévio. Vou ser descontado?
Depende do motivo. Se você pediu para sair, pode haver desconto. Se a saída foi por falta grave do empregador, pode ser rescisão indireta, sem esse desconto.
Conteúdo revisado por Edevaldo C. Monteiro, contador responsável pela Acesso Contábil, com mais de 30 anos de experiência em rotinas trabalhistas na Baixada Santista. Este material é uma orientação geral; o reconhecimento de vínculo costuma exigir um advogado. Em caso de dúvida, fale com a gente.
