Motoboy, você ainda não é MEI? Veja o que está perdendo
Se você trabalha de motoboy ou entregador e ainda não é MEI, provavelmente está deixando dinheiro e proteção na mesa. Eu sou o Edevaldo, da Acesso Contábil, e vou te mostrar, sem enrolação, por que vale a pena se formalizar.
Motoboy pode ser MEI?
Pode. Motoboy, mototaxista e entregador estão na lista de ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual. Ao se formalizar, você passa a ter um CNPJ, pode emitir nota fiscal e paga uma guia mensal única, o DAS, com um valor fixo baixo, em vez de tributos separados.
O DAS do MEI já inclui a sua contribuição ao INSS. É isso que abre a porta para os benefícios.
O que você ganha ao virar MEI
Contribuindo como MEI, você tem acesso a benefícios do INSS que o trabalhador informal não tem:
- Aposentadoria (por idade);
- Auxílio por incapacidade (o antigo auxílio-doença), importante para quem vive de moto e corre risco de acidente;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte e auxílio-reclusão para os seus dependentes.
Fora a proteção, o CNPJ ajuda no dia a dia: dá para emitir nota para empresas que exigem, abrir conta pessoa jurídica e ter acesso mais fácil a crédito.
O que o MEI não cobre
Para não criar expectativa errada: o MEI é contribuinte individual, então não dá direito a FGTS, seguro-desemprego nem salário-família. Ele garante a proteção previdenciária e a formalização do seu trabalho, não os direitos de um emprego com carteira assinada.
Perguntas frequentes
Motoboy pode abrir MEI?
Sim. Motoboy, mototaxista e entregador são ocupações permitidas para o MEI.
O que o MEI paga por mês?
Uma guia única (DAS) com valor fixo baixo, que já inclui a contribuição ao INSS e o imposto conforme a atividade.
Quais benefícios o motoboy MEI tem?
Aposentadoria, auxílio por incapacidade, salário-maternidade e pensão por morte para dependentes, por conta da contribuição ao INSS embutida no DAS.
MEI dá direito a FGTS e seguro-desemprego?
Não. Esses são direitos de emprego com carteira assinada. O MEI garante a proteção previdenciária, não os direitos celetistas.
Conteúdo revisado por Edevaldo C. Monteiro, contador responsável pela Acesso Contábil, com mais de 30 anos de experiência na Baixada Santista. Este material é uma orientação geral; cada caso pode ter particularidades. Em caso de dúvida, fale com a gente.